-
Postado em 13 de Junho de 2019 às 09h25

Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

Mercado (153)
Revista Setor Agro & Negócios O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11), em sessão conjunta, o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização para quitar, por meio de...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11), em sessão conjunta, o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e vai à sanção presidencial.

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos financiamentos do Plano Safra 2019/2020, que será anunciado na semana que vem.

Tereza Cristina se reuniu mais cedo com a Frente Parlamentar da Agropecuária. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) acompanhou a sessão do Congresso que aprovou o PLN 4 e se reuniu mais cedo com a Frente Parlamentar da Agropecuária para pedir a aprovação do projeto. Segundo ela, o Plano Safra previsto para 2019/2020 irá oferecer novas ferramentas de acesso ao crédito para médios e grandes produtores.

O relatório do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) promoveu ajuste para elevar em R$ 80 milhões o repasse ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cancelando igual montante em subvenções.

Regra de Ouro

A Constituição Federal proíbe a realização de operações de crédito que excedam as despesas de capital. Essa regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta.

O PLN 4/19 busca essa autorização, já que as despesas de R$ 248,9 bilhões estão previstas no Orçamento para 2019 e são obrigatórias. Além do Plano Safra, a maior parte dos gastos envolvidos corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros itens.

Veja também

Epagri divulga estimativa da safra de verão 2019/20 para Santa Catarina24/09/19 A Epagri apresentou nesta segunda-feira, 23, em Florianópolis, a estimativa da safra de verão 2019/2020 para Santa Catarina. A previsão, feita pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa), indica aumento na área plantada e no volume produzido da soja e queda no milho grão, na comparação com a safra mais recente. De forma geral, a......
PIB do agronegócio cresce 0,53% no primeiro semestre23/09/19 O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 0,53% no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e......
Exportações do agronegócio totalizam US$ 5,8 bilhões em janeiro13/02/20 As exportações do agronegócio totalizaram, em janeiro, US$ 5,8 bilhões, recuo de 9,4%. O setor participou com 40,4% do total das exportações brasileiras. As importações do setor somaram US$ 1,2......

Voltar para EDITORIAS