-
Postado em 10 de Março às 08h24

Querem descarrilar a locomotiva

Opinião (33)

A locomotiva da economia catarinense nas últimas décadas tem sido a agricultura em parceria com sua co-irmã, a agroindústria. Responde por mais da metade das exportações, gera empregos, produz divisas, recolhe tributos e movimenta a roda da economia. No mundo inteiro a agricultura é prioridade de Estado como garantidora da alimentação e, portanto, da paz social. A história já demonstrou inúmeras vezes que nações sem segurança alimentar entram em colapso.

No Brasil, os protagonistas da agricultura e do agronegócio (trabalhadores, produtores e empresários rurais) são de tempos em tempos ameaçados pelo aumento da tributação e retirada de incentivos fiscais em insumos agrícolas, ora pelo governo federal, ora pelos governos estaduais.

Hodiernamente, o governo anunciou que deixará esse tema para decisão do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) que, de fato, é a estância para pacificar essa questão na esfera nacional. Ali será examinada a renovação do Convênio 100 que estabeleceu alíquota zero para defensivos agrícolas.

A moderna agricultura praticada no Brasil e, em especial, em Santa Catarina é uma atividade orientada pela ciência e pela tecnologia. A produção de grãos, carnes, leite, mel, frutas, peixes, flores etc. – tudo é balizado pelo conhecimento científico. Esse conhecimento resulta de pesquisas desenvolvidas em universidades, grandes empresas privadas, centros estatais de pesquisas, enfim, em muitos núcleos de geração do conhecimento no Brasil e no exterior. Depois de testadas e aprovadas pelos organismos controladores e licenciadores, essas tecnologias são disponibilizadas ao mercado.

Defensivos, por exemplo, são insumos indispensáveis para se obter, de forma segura e contínua, altos níveis de produção e de produtividade. Os defensivos são elementos essenciais que atendem as necessidades da agricultura moderna e fazem parte da tecnologia agrícola. Podemos afirmar que todos os insumos agrícolas resultam do conhecimento científico. Não há uso exagerado de nenhum desses insumos – por exemplo uso intensivo de defensivos – simplesmente porque seria caro, desnecessário e irracional. E a agricultura precisa ser 100% racional para ser, ao mesmo tempo, ambientalmente perpétua e sustentável e, comercialmente, viável.

Basta compreender essa realidade para perceber a falácia e o desconhecimento de quem prega a taxação dos insumos para, por exemplo, reduzir o uso de defensivos (como os agrotóxicos) e, assim, hipoteticamente "diminuir o envenenamento do meio ambiente". Esse discurso é próprio de quem ignora a luta dos produtores e empresários rurais para viabilizar uma atividade com centenas de variáveis imprevisíveis e incontroláveis como o clima, o mercado, as pragas, o excesso de normas e regulação e as decisões de política agrícola e econômica que sempre afetam o setor primário.

A agricultura catarinense é avançada, sustentável, limpa, mantenedora de milhares de empregos e exportacionista. Conjugada com sua co-irmã, a agroindústria, constitui uma longa cadeia produtiva geradora de riquezas e de ampla tributação. Ou seja: é a locomotiva da economia catarinense!

Taxar os defensivos e insumos agrícolas pode ser um golpe mortal para atividades essenciais como o cultivo de lavouras, a criação intensiva de animais e a produção de leite. A tributação fará com que as lavouras de milho, soja, feijão e arroz se tornarão deficitárias. Portanto, melhor não plantar.

Eventual decisão de aumentar a tributação sobre insumos agrícolas terá um efeito devastador na sociedade catarinense. É uma punhalada nas costas de quem produz, atingindo não só o produtor rural, como também os consumidores. Os efeitos dessa medida são o aumento dos custos de produção no campo, a redução da produtividade média e a perda da competitividade dos produtos agrícolas nos mercados nacional e internacional.

Dessa forma, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos, como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho, legumes etc. No caso do milho e do farelo de soja, matérias-primas essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango, leite etc.

A eventual não-renovação do Convênio 100 pelo CONFAZ provocará inflação nos preços dos alimentos, inviabilizará cadeias produtivas, causará desemprego e provocará queda nas exportações. Ou seja, vai descarrilar a locomotiva.

 

Por José Zeferino Pedrozo, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Veja também

O impacto da Covid-19 na produção de proteína animal08/04 O agronegócio brasileiro tem um importante papel a cumprir no novo cenário mundial: ajudar a alimentar o mundo, seja na produção de grãos ou de proteína animal. O impacto da Covid-19, ou coronavírus, representa uma nova reorganização da sanidade humana e animal em um momento de fragilidade que se espalhou pelo mundo em uma velocidade......
As reformas e a agricultura28/11/19 É preciso elogiar a determinação do presidente Jair Bolsonaro em propor ao Congresso um conjunto de propostas de emendas constitucionais (PEC) que representam uma reforma do Estado, ajustam contas públicas nas três esferas de......
Elas e Eles não foram para casa02/04 Em meio à pandemia de Covid-19, o famigerado Coronavírus, gostaria de contar que Elas e Eles não foram para casa. E quem são Elas e Eles? São os milhões de mulheres e homens trabalhadores do agronegócio no......

Voltar para EDITORIAS